Termos de Uso e Política de Privacidade

Bem-vindo ao site da byBND Informática Ltda. Por favor, leia atentamente os termos e condições abaixo estipulados (“Termos de Uso”)para que você possa usufruir do conteúdo e serviços disponibilizados por BYBND INFORMATICA LTDA., sociedade empresária limitada constituído de acordo comas leis do Brasil e devidamente registrada no CNPJ sob nº 32.574.894/0001-10 (“ BYBND ”). O uso do Site é regido por estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” (os “Termos deUso”), que deve ser lido atentamente antes ser utilizado. Apresentação BYBND Nós somos uma empresa de tecnologia focada em produtos e serviços para aplicações mobile. A empresa by Business and Dreams, conhecida como by BnD, foi fundada em 2018 pelos seus 3 sócios e tem sede em São Paulo, maior cidade do Brasil e da América Latina. A BYBND tem como objetivo ajudar novas startups, pequenas empresas e pessoas físicas a alavancarem seus negócios através do desenvolvimento de apps de forma rápida e economicamente viável. Buscamos ideias que impactam positivamente a sociedade e que tragam um bem-estar para as pessoas. Desenvolvemos aplicativos para nossos clientes de acordo com suas necessidades. Transformamos ideias em apps produtivos e rentáveis. Oferecemos serviços que vão do desenvolvimento de aplicativos mobile, até o allocation e o suporte desses apps. Como pacote de serviços adicionais aos nossos clientes, fornecemos também serviço de desenvolvimento de websites, Search Engine Optimization (SEO), suporte e manutenção mensal dos produtos desenvolvidos por nós. Com uma equipe bem diversificada e formada por engenheiros, administrador de empresa e técnicos na área da tecnologia da informação, estamos todos em constante aprendizado e buscando sempre melhorar a qualidade de nossos serviços e produtos. Nossos clientes são companhias nacionais e internacionais de todos os setores e tamanhos, assim como startups e pessoas físicas. Legislação Aplicável A BYBND utilizará os dados coletados e recebidos de seus respectivos titulares de maneira responsável e segura, em respeito à legislação aplicável, em especial à: A Lei 12.965/2014 (“Marco Civil da Internet”) e suas alterações futuras;A Lei 13.709/2018 (“Lei Geral de Proteção de Dados – LGPD”), que alterou disposições do Marco Civil;A Medida Provisória 869/18, a qual criou a “Autoridade Nacional de Proteção de Dados – ANPD” e o Conselho Nacional de Proteção de Dados Pessoais e da Privacidade. Condição de Aceite Ao navegar no site da BYBND e/ou se inscrever em nossa lista de e-mails (página de contato ou newsletter), o USUÁRIO está concordando com estes “Termos de Uso e Política de Privacidade” , de forma que a navegação/utilização no site representa sua integral e incondicional aceitação a estes “Termos de Uso”. É considerado uso do Site: a)      Acessar e utilizar o Site de qualquer forma, incluindo a navegação, visualização, recebimento e transmissão de dados, informações e/ou mensagens de ou para o Site; b)     Cadastro em newsletter, página de contato e/ou página de acessopara conteúdo disponibilizado no Site. Não aceitação dos “Termos de Uso” Caso não concorde com quaisquer dos termos e condições não utilize o Site da BYBND ou quaisquer de nossos produtos ou serviços, a sua utilizaçãoi implica em concordância integral e incondicional dos “Termos de Uso”. Modificação dos Termos de Uso 

A BYBND se reserva odireito de alterar os “Termos de Uso” a qualquer tempo, sem necessidade deaviso ou aceitação prévia. Recomendamos a verificação regular destes “Termos deUso”, em relação ao qual quaisquer dúvidas poderão ser solucionadas por meio doe-mail contato@bybnd.com.br

1.         Do Acessoao Site

O Site da BYBND pode ser acessado pormeio do endereço eletrônico ( www.bybnd.com.br ) e suas respectivas páginas, incluindo aquelas que disponibilizamconteúdo (E-Books, Whitepapers e etc…) para download.

A fim de acessar o Site o USUÁRIOdeve manter e operar o software e hardwarenecessários para tal. O USUÁRIO é o único e exclusivo responsável poradquirir, instalar e manter todo e qualquer software e hardware necessáriospara acessar o Site, a BYBND não se responsabiliza por qualquer dificuldadetécnica decorrente do uso de software e hardware de terceiros.

2.         Quem pode utilizar o Site

O site da BYBND está disponível para pessoas físicas e pessoas jurídicas que possuem interesse enecessidades na contratação de nossos serviços e produtos. O uso de menores de idade ou pessoas não dotadas de capacidade civil plena é permitido, porém sendo vedado seu cadastro em nosso sistema, dada a ausência de capacidade civil paratanto.

3.         Do Uso deDados Pessoais do USUÁRIO

Para pleno uso doSite BYBND e acesso a conteúdos exclusivos será necessário se cadastrar emnosso sistema interna, através do preenchimento de alguns dados pessoais, tais como, mas não se limitando a, nome, e-mail e telefone.

Mediante o cadastro no nosso sistema o USUÁRIO declara estar ciente que cede à BYBND a autorização para usar seus dados pessoais, previamente informados, para:

(i)     Realizar pesquisas de marketing, para melhor entender asnecessidades e preferências dos USUÁRIOS em relação aos campos de marcas, desenhos industriais, patentes, direitos autorais, direito digital e proteçãode dados/privacidade e outros direitos de propriedade intelectual;

(ii)   Organizar relação e comunicação com potenciais interessados em serviços e produtos oferecidos pela BYBND;

(iii)  Promover ações diretas de comunicação com o USUÁRIO, tais como newsletter, e-mails, envio materiais e informações e convite para eventos relevantes para o USUÁRIO e relacionados ao desenvolvimento de aplicativos ou a tecnologia de informação em geral; 

(iv)  Uso para comunicação interna e armazenamento desses dados emservidor (da própria BYBND ou por meio de provedor de serviço, respeitadas as diretrizes de segurança necessárias);

(v)   Cumprir com a legislação aplicável e eventual requisição pela autoridade competente;

4.         DosDireitos do USUÁRIO

A BYBND esclarece ao USUÁRIO que este possui o direito de, a qualquer momento:

(i)     Acessar ou receber cópia de seus dados pessoais;

(ii)   Solicitar a correção de seus dados;

(iii)  Solicitar a remoção de seus dados;

Para tanto, deverá enviar ume-mail para: contato@bybnd.com.br e solicitar a exclusão de quaisquer dados profissionais.

5.         Responsabilidades

Ao se cadastrar eutilizar o Site da BYBND o USUÁRIO garante que:

(i)     Os dados pessoais e de contato fornecidos à BYBND são completos e corretos; e

(ii)   O USUÁRIO é o titular correto desses dados e, em caso de pessoa jurídica, possui autorização para comunicar e ceder à BYBND os dados mencionados acima.

A BYBND gostaria de cientificar o USUÁRIO que a violação dessas cláusulas será considerada uma violação grave, isentando a BYBND em caso de cessão indevida de dados de terceiros, sendo a BYBND recebedora dos dados de boa-fé.

6.         Da Cessãoe Transferência de dados para Terceiros

A BYBND poderá transferir dados pessoais para seus colaboradores e parceiros comerciais(contratados) para a execução dos seguintes serviços:

(i)     Para hospedar o Site da BYBND e outros serviços referentes à tecnologia da informação (TI);

(ii)   Para envio de comunicação (e-mails e ligações) com conteúdo relevante e relacionado ao interesse do USUÁRIO em assuntos relacionados a seus serviços e produtos;

A BYBND informa que poderá transferir dados pessoais, referente aos usos informados acima, para parceiros localizados dentro ou fora do território brasileiro. A política de privacidade desses terceiros será aplicável a esse caso. Consequentemente a BYBND não será responsabilizada pelo uso e tratamento desses dados por terceiros, com exceção de seus contratados diretos.

7.         Políticade uso de “Cookies”

A BYBND poderá enviar “Cookies” (pequenos arquivos) de dados armazenados em seus aparelhosno momento em que navega e usa sites e outros serviços online.

Os Cookiessão utilizados pela BYBND para fazer com que o Site funcione de forma mais eficiente, e para que possamos manter o controle de determinados dados estatísticos que nos ajudam a melhorar os nossos Site, além de fornecer informações que podem eventualmente ajudar na geração de dados e/ou comunicaçãocom o USUÁRIO. Os Cookies utilizados pela BYBND não contêm dados de identificação pessoal, em conformidade com os padrões de indústria e dos navegadores mais utilizados.

8.         Políticade Segurança da Informação

A BYBND adotatodas as medidas adequadas de segurança técnica e organizacional para proteger os seus dados, em conformidade com os melhores padrões da indústria. Entretanto, você deve ter plena ciência de que nenhum sistema de segurança oferece total garantia, de forma que a BYBND não se responsabiliza por vazamento de dados, quando comprovado que o mesmo tenha se dado de formacriminosa, mediante o emprego de recursos tecnológicos superiores aos padrões usualmente aceitáveis pela indústria e que são utilizados pela BYBND.

9.         Propriedade Intelectual

Todo o conteúdo encontrado no Site (textos, imagens, áudio, softwares, tecnologia,logotipos, slogans, marcas, expressões de propaganda, domínios, nomes comerciais, obras intelectuais, etc.), são de exclusiva propriedade da BYBND,que detém todos os direitos autorais, licenciamentos e direitos de propriedade, marca ou patente a eles relativos.

Qualquer violação dos direitos de propriedade resultará na responsabilidade direta e pessoal do USUÁRIO responsável, que responderá pelos atos praticados nos termos da lei, com a aplicação das sanções cabíveis nas áreas cível e criminal bem como a apuração de perdas e danos.

O USUÁRIO se compromete a não reproduzir, duplicar, copiar ou exploraros materiais disponibilizados (a título gratuito) no Site, para quaisquer fins não expressamente autorizados no presente instrumento, sem autorização da BYBND, por escrito.

Ao aceitar estes “Termos de Uso” o USUÁRIO se compromete a não questionar, disputar ou se opor ou iniciar processo administrativo ou judicial contraquaisquer marcas ou nomes de domínio de titularidade da BYBND, e a não depositar ou tentar obter registro de marca ou nome de domínio similar ou que cause confusão com aqueles utilizados pela BYBND.

10.        Sites de Terceiros

A BYBND poderá incluir links para Sites de terceiros (“Sites de Terceiros”) em seu Site. Você será responsável por avaliar se deseja ou não acessar ou utilizar um “Site de Terceiro”. Você deverá examinar todos os termos aplicáveis ou a política de privacidade de um “Site de Terceiro” antes de utilizá-lo ou de compartilhar informações com ele, uma vez que você poderá estar concedendo permissão aterceiros para utilizar as suas informações de modos que você não usaria.

A BYBND não seresponsabiliza por nem recomenda nenhum recurso, conteúdo, publicidade, produtoou outros materiais constantes em “Sites de Terceiros”, ou disponibilizadospor meio deles. Consequentemente, se você decidir acessar “Sites de Terceiros”, você o fará a seu próprio risco, assim como aceitará que os presentes “Termosde Uso” não se aplicam à sua utilização de nenhum “Site de Terceiro”.

Neste sentido, sugerimos que o usuário se informe sobre a política de Sites de Terceiros antes defornecer qualquer tipo de informação. O USUÁRIO expressamente reconhece e concorda que a BYBND não será responsável, direta ou indiretamente, por quaisquer perdas e danos que sejam efetiva ou alegadamente causados por, ou emconexão, pela confiança depositada em tais informações, bens e serviços disponíveis no ou através de tais sites de terceiros.

11.        Término

A BYBND mantém o direito de rescindir estes “Termos de Uso” e seu acesso aos Site ou a quaisquer materiais a qualquer momento, por qualquer razão, sem aviso prévio.

12.        Disposições Gerais

O não exercício ou o atraso no exercício, pelas partes de qualquer direito constante desses “Termosde Uso” não deverá ser interpretado como uma renúncia, desistência ou novação. A proibição, invalidade ou inexequibilidade de qualquer disposição destes “Termos de Uso” não invalidará ou afetará o mesmo como um todo, devendo permanecer em vigor todas as demais disposições que não tenham sido afetadas pela proibição, invalidade ou inexequibilidade da cláusula inoperante.

O USUÁRIO não poderá ceder ou transferir a qualquer terceiro, total ou parcialmente, seus direitos e obrigações decorrentes destes “Termos de Uso”.

Fica eleito o Foro Central da Comarca de São Paulo, Estado do São Paulo, como o único competente para dirimir quaisquer controvérsias decorrentes deste instrumento, independentemente de qualquer outro por mais privilegiado que seja ou venha aser.

Quaisquer dúvidas, críticas, sugestões e/ou reclamações poderão ser feitas pelo e-mail contato@bybnd.com.br.